Kafka perde

Publicado no Diário do Pará, edição de 6 de fevereiro de 2013

Por Elias Ribeiro Pinto

1 “Viver não é fácil, não, pergunte pro meu coração.” Pois é assim mesmo, como diz a música. Querem um exemplo? A recente decisão do Tribunal de Justiça do Pará, que deu guarida à ação que impor ao jornalista Lúcio Flávio Pinto pagar indenização por danos morais e materiais de 600 salários mínimos – hoje em torno de R$ 410 mil – a Romulo Maiorana Jr, sem a atualização monetária e as onerações judiciais. Há outra ação ainda em curso que cobra indenização maior.

2 Desde 1992 que o Lúcio (e o seu “Jornal Pessoal”) é submetido “a tenaz perseguição por três herdeiros das Organizações Romulo Maiorana, um dos maiores impérios de comunicação do país”. Os irmãos Rosângela, Romulo e Ronaldo Maiorana propuseram, contra o jornalista, entre 1992/93 e em 2005, o total de 19 ações – cíveis e criminais.

3 “Talvez não haja registro, na história da imprensa brasileira, de fenômeno igual: uma empresa jornalística a patrocinar tantas demandas em juízo contra um único jornalista. Com a inusitada circunstância de que os donos de tal empresa jamais enviaram ao suposto ofensor uma única carta, no exercício do direito de resposta, nem utilizam seus poderosos veículos de comunicação para contrapor seus argumentos e informações, que são apontados como a causa da ida aos tribunais, caso realmente buscassem a verdade e em respeito à opinião pública”, observa Lúcio em recente nota que circula nas redes sociais.

4 “A motivação”, prossegue, “tornou-se evidente a quem acompanha esse longo percurso de mais de 20 anos: acabar com a existência do ‘Jornal Pessoal’. Eles alegaram ‘perda de capital’ em função do artigo que escrevi, com o título de ‘O rei da quitanda’. Se houve mesmo perda de capital, ela teria que ser apontada entre um e outro exercício, já que o artigo é de 2005. Romulo Jr. e Delta Publicidade, empresa responsável pelo jornal ‘O Liberal’, se recusaram a fornecer os documentos. Foi o que declararam em plena audiência, diante do juiz, caracterizando a desobediência judicial”. Essas provas, argumenta o editor do JP, mostrariam se houve de fato “‘perda de capital’ para os autores, conforme eles alegaram, causada pelo meu artigo”.

5 Ronaldo Maiorana, irmão de Romulo Jr., agrediu Lúcio Flávio Pinto fisicamente, em janeiro de 2005, “arengando que assim reagia ao conteúdo do artigo. Depois se disse arrependido, mas essa revisão não foi suficiente para fazê-lo retirar qualquer das 14 ações que ele e o irmão ajuizaram contra mim depois da agressão, com o nítido propósito intimidatório e para inverter as posições no episódio: de vítima eu passaria a réu”.

6 Tudo o que o jornalista disse em sua defesa, judicialmente, “foi ignorado”. “No lugar da dialética processual”, Lúcio foi contemplado com “o silêncio monocrático do julgador, um Grande Irmão. Um diálogo de mudo compulsório com surdo conveniente, que caberia bem na ficção do absurdo de Franz Kafka”.

7 Lúcio, meu irmão, vou discordar de você: como leitor de Kafka posso garantir que o notável autor de “O Processo” – que legou ao mundo, além de uma literatura tão genial quanto incômoda, o adjetivo kafkiano para espelhar o descomunal absurdo jurídico, policial e existencial a que um poder, quase incorpóreo e inalcançável de tão opressivo, pode chegar no objetivo de esmagar um ser humano –, posso lhe garantir, como eu dizendo, que até mesmo Kafka se sentiria derrotado diante do absurdo a que você vem sendo submetido pela Justiça do nosso Estado. Você e todos aqueles que – ainda que podendo salutarmente (quando for o caso) discordar de sua pena que jamais será de aluguel – tenham como meta defender e buscar um futuro menos desanimador para a nossa região. No mais, para terminar como se começou, com uma nota musical, quero lhe dizer: aguenta, coração. Não nos vá explodir (e o seu bom humor é um santo remédio). Continue batendo, ainda que o (momentâneo) martelo da justiça – para muito além de Kafka – lhe queira calar.

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