Jornalista paraense é novamente condenado a pagar indenização exorbitante a empresário

Os mais de 30 processos judiciais movidos contra Lúcio Flávio Pinto desde os anos 1990 representam uma tentativa de inviabilizar a produção do jornal alternativo que denuncia fraudes e desmandos de empresários e grupos de poder locais.

Lúcio Flávio Pinto © Miguel Chikaoka

Lúcio Flávio Pinto © Miguel Chikaoka

Belém, 23 de janeiro de 2013Reconhecido no final do ano passado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, entre as várias homenagens recebidas por seu trabalho nos últimos anos, o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, que edita há 25 anos o Jornal Pessoal, foi novamente condenado pelo judiciário paraense. Desta vez, ele deverá pagar a quantia de R$ 410 mil (ou 600 salários mínimos) ao empresário Romulo Maiorana Júnior e à empresa Delta Publicidade S/A, de propriedade da família dele, também detentora de um dos maiores grupos de comunicação da Região Norte e Nordeste, as Organizações Romulo Maiorana.

A decisão da desembargadora Eliana Abufaiad, que negou o recurso interposto pelo jornalista no primeiro semestre de 2012, data de 21 de novembro de 2012, mas foi publicada apenas em 22 de janeiro com uma incorreção e, por causa disso, republicada nesta quarta-feira, dia 23. O jornalista vai recorrer da decisão, tentando levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teme que a condenação seja confirmada.

Romulo Maiorana Júnior alega ter sofrido danos morais e materiais devido à publicação, em 2005, do artigo “O rei da quitanda”, no qual o jornalista abordava a origem e a conduta do empresário à frente de sua organização. Por causa desse texto, em 12 de janeiro do mesmo ano, Lúcio Flávio foi agredido fisicamente pelo irmão do empresário, Ronaldo Maiorana, junto com dois seguranças deste em um restaurante de Belém.

Depois da agressão, o jornalista também se tornou alvo de 15 processos judiciais, penais e cíveis, movidos pelos irmãos. Chegou a ser condenado em 2010 a pagar uma quantia de R$ 30 mil, mas recorreu da decisão do juiz Francisco das Chagas. A recente decisão da desembargadora Eliana Abufaiad, se confirmada, significará um duro golpe às atividades desempenhadas por ele, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as indenizações.

Lúcio Flávio Pinto, que já perdeu todas as vezes em que recorreu às condenações judiciais e vê nesses processos uma clara tentativa de impedimento à realização do seu trabalho junto à imprensa, lamenta o fato de juízes e o próprio Tribunal de Justiça do Pará não terem avaliado o mérito dos recursos por ele apresentados.

“Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”, afirma. Ele também informa que há outra ação judicial em curso, ainda a ser julgada, na qual Romulo Júnior pede R$ 360 mil de indenização também por danos morais e materiais.

Perseguição judicial – Lúcio ficou ainda mais conhecido no início de 2012 quando foi alvo de uma condenação que mobilizou pessoas e organizações, nacionais e estrangeiras, que o obrigaria a indenizar a família do falecido empresário Cecílio do Rego Almeida. O crime teria sido chamar de “pirata fundiário” o homem que tentou fraudar e se apropriar ilegalmente de quase 5 milhões de hectares de terras públicas, na região paraense do Xingu, denúncia posteriormente comprovada pelo próprio Estado.

Por fazer uma radiografia minuciosa e crítica da região, o que o tornou um dos maiores especialistas em temas amazônicos, e reportar tentativas de fraudes aos cofres públicos, erros e desmandos do poder judiciário local, o jornalista foi alvo de exatos 33 processos desde 1992.

Já sofreu agressões físicas e verbais por causa de seus artigos, sem declinar o direito de veicular informações de interesse público, em seu jornal quinzenal reconhecido pela qualidade do conteúdo em detrimento de uma produção quase artesanal.

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32 Comentários

Arquivado em Ação coletiva

32 Respostas para “Jornalista paraense é novamente condenado a pagar indenização exorbitante a empresário

  1. Erick Matheus Vieira

    Lúcio Flávio é um óasis no jornalismo brasileiro. Lúcido, informativo e contundente, certamente, é uma honra termos algo digno de leitura e consideração. Na pesquisa percebemos a fidelidade e a coragem, isto é, os detalhes traduzidos pela belíssima escolha das palavras. infelizmente, é perseguido pelo próprio Estado e o estado do Pará.
    Se quisermos ser um país civilizado, indubitavelmente, temos que respeitar a liberdade de informação e punir os verdadeiros culpados pela destruição da natureza, a corrupção, ou seja, deixar de ser uma “República de Bananas”.

  2. Sandro Ruggeri Dulcet

    Caro jornalista,

    sou fã incondicional da sua capacidade de luta e do seu profissionalismo. Gostaria que o apoio moral possa vir se traduzir em um alivio do sofrimento que esta injusta condenação está lhe trazendo. A sua condenação é uma afronta à inteligência de qualquer cidadão deste mundo

    Sandro Ruggeri Dulcet

  3. Pingback: Condenação de Lúcio Flávio Pinto repercute no Brasil e no exterior | TODOS COM LÚCIO FLÁVIO PINTO

  4. LUIZ DANIEL FERREIRA VEIGA

    Caro Lúcio Flávio Pinto, receba minha solidariedade e de todos que lutam em nosso País por liberdade de expressão e independencia, pela democratização dos meios de comunicação e da Justiça.

  5. R_Rodrigues

    Sou estudante de Direito, apixonado. Mas os nosso(por assim dizer) poder judiciário e sua discricionaridade.
    São os mesmos que pregam a justiça em detrimento ao direito.
    Votos de pesar, Pará! Que isso repercuta internacionalmente e q a nódoa deste “desmando” acompanhe por toda carreira dos responsáveis.

  6. Cursi

    Infelizmente precisamos de jornalistas para fazer o que a justiça recebe para fazer e não faz. A justiça é omissa. Ainda bem que temos pessoas íntegras, de bem, de coragem para fazer isso.
    Esse é um exemplo de cidadão a ser seguido.
    O Sr. em questão está de parabéns. Precisamos de mais gente como ele. Com sentimento de donos por esse país. Querendo o melhor.
    Parabéns e continue sempre.

  7. joao

    proponho que caso o competente jornalista seja mesmo condenado paguemos em moeda de 5 centavos e no deposito bancário seja feita uma manifestação publica em repúdio a tal injustiça, estimado Lucio, passe o numero de sua conta que possamos começar a depositar.

  8. Alexandre Martins

    A justiça em nosso país é podre….no Maranhão….a familia Sarney comanda o judiciário, aqui no Pará não é diferente a familia Barbalho tem parentes juristas e familia Maiorana não foge muito a regra. Fica a pergunta: Em quem podemos confiar ??

    Agora não posso generalizar….há cidadões dentro sistema judicário que lutam realmente por uma socidade justa é igualitária….!!

  9. SOCORRO SILVA

    A jutiça,no Brasil não existe,imagine aqui no Pará,onde ,juizes,desenbargadores,advogados e etc …, são a maioria vendidos e comprometidos com quem paga mais . Apesar de ainda haver alguns juristas,honestos e que lutam pelo povo,e pela justiça,honrando o juramento que fizeram ao terminar a faculdade .

  10. Luiz Aurélio Imbiriba Rocha

    A justiça paraense pode até ser cega, ou até mesmo caolha, mas nunca deveria vestir a carapuça da burrice, da intolerância ao jornalismo sério e ético. Pobre de ti, Pará…

    • Inalda

      Olá.
      Meu nome é Inalda Rocha. Sou filha de João Reinaldo Imbiriba da Rocha, moro em fortaleza e gostaria de ter contato com você pois acrdito que somos primos.

      • Luiz Aurélio Imbiriba da Rocha

        Oi Inalda,
        Claro que somos primos! Sou Luiz, filho de Aurélio Imbiriba da Rocha e Maria (Mary) Faria da Rocha, irmão de Lourdes, José, Lúcia, Flávio, Carlos, Mary Ana e Célia (falecida). Meu email: luizimbiriba@ig.com.br. No facebook: Luiz Imbiriba.
        Tio Reinaldo era meu tio querido!
        bjs.

  11. Romulo biba

    Tem mais é q pagar mesmo! Escreveu e saiu correndo!!!

    • Sr. Romulo,
      O jornalista Lúcio Flávio Pinto, como é de conhecimento público, continua residindo em Belém do Pará, onde produz quinzenalmente o Jornal Pessoal e onde responde a todos os processos judiciais abertos contra ele, justamente pela ousadia de dizer (e provar) o que poucos têm coragem de afirmar e o que poucos querem ouvir, sem se esconder atrás de artifícios.
      A Moderação do Blog

  12. diogo

    a gente precisa de mais jornalistas como o lucio. força!

  13. Amancio

    Eu não sei que grupo é pior… O dos Senhores Maioranas ou o dos Senhores Barbalho, no qual este “jornalista” em questão “trabalhou” durante um bom tempo. Foi mexer em onça com vara curta e agora fica chorando por aí que mem aquelas crianças choronas de colégio. Aguente! Foi escrever sobre a família dos outros, ofendendo inclusive a memória da mãe deles. Você queria o quê com isso? Aguente as consequencias agora com o rabinho entre as pernas e com esse medinho de jornalista que se diz corajoso, mas quando perde as costas largas…

    • Sr. Amancio,
      É possível que o sr. não conheça muito a trajetória profissional do jornalista Lúcio Flávio Pinto, premiado nacional e internacionalmente por importantes entidades de defesa dos direitos humanos, daí manifestar-se desta forma – o que é direito seu, claro. Só para esclarecimento, o jornalista jamais trabalhou no Diário do Pará (da família de Jader Barbalho), e sim em O Liberal, à época do jornalista Romulo Maiorana, o patriarca da família.
      E até onde é possível depreender de sua mensagem, é importante dizer que o jornalista continua residindo em Belém do Pará, onde produz o Jornal Pessoal e vários livros de referência sobre a Amazônia.
      A Moderação do Blog.

  14. Insuportável essa justiça brasileira.

  15. Esse felizmente falecido Cecílio do Rego Almeida, só pra se ter ideia, deu tiros de revólver dentro do Teatro Guaíra, aqui de Curitiba, na cerimônia de posse dos deputados. Sempre foi um bandido. Força, Lúcio Flávio, e se preciso, façamos uma vaquinha nacional que dá.

  16. Arlindo de Jesus da Silva Matos

    Para mim, Lúcio Flávio Pinto é um mártir vivo, um íntegro dilacerado, um honesto anarquizado, mas uma bandeira irretocável…

  17. Wilson Camargo

    A verdade ficou de fora, os direitos foram jogados no ralo, e a justiça? Onde estará? procura-se, e quem a encontrar favor remeter ao Judiciário do Pará, pois, os que fizeram pagaram, os que deixaram de fazer também. Pela a liberdade de impressa que vigore no seio da democracia.

    • onde está nossa “presidenta”?

      • Wilson Camargo

        Na atual situação em que se encontra Lúcio Flávio, poderemos agir de duas maneiras: a primeira, seguir o protocolo; a segunda, usar um método não muito convencional, poderíamos convocar o Zé do Caixão e solicitar que desconjure todos os Juízes com suas maldições, dentre elas, serem todos devorados vivos por ratazanas famintas, que rastejarem em lama ácida para uma rápida decomposição, que comam micróbios radioativos para derreterem plenamente. Quem sabe se isso resolveria!?

  18. Claudia Kahwage

    Justiça oligarquica! uma vergonha o judiciário do Pará! simplesmente vergonha de ser paraense! na era da comunicação temos um jornalista condenado por expressar o jornalismo crítico e atuante e ainda condenado a pagar uma fortuna aos donos dos meios de comunicação do Pará que incentivam o jornalismo barato alienado e sem conteúdo! Revoltante! Não sei onde vamos parar!

  19. É um absurdo, é puro Kafka, a vítima vira réu, a Justiça do Pará se candidata a uma das mais parciais do Brasil. Chocante e revoltante.

  20. éder maciel

    me descupe, mas a nossa justiça é uma merda, juizes, desembargadores, politicos, se reunem todos em jantares dos maioranas para depois eles se beneficiarem em atos escuros, como este contra o Lúcio, afinal Sr. Maiorana, não se esqueça que ele é um grande jornalista, ou os seus funcionários do jornal não tem credibilidades.

  21. sergio gustavo figueira fialho

    vamos a luta.depositemos o que podemos seja centavos ou graudos e vamos pagar e seguir lutando.afinal eles querem dinheiro e a gente quer lúcio flavio pinto na ativa.

  22. Rui Leite

    Já fiz diversas manifestações a favor de Lucio Flávio Pinto, sendo que uma delas foi publicada em um de seus livros. Exatamente o livro que fala sobre essa contenda com os Maioranas. Então, manifesto-me novamente dizendo que isso é mais um dos absurdos da “justiça paraense”, infelizmente. Isso nos dá uma sensação de impotência, quando se trata de justiça nesse estado e país. Penso que só com atitudes extravagantes poderíasse mudar esse cenário de podridão dos desmandos do dinheiro.

  23. Espero que a Justiça faça justiça de maneira cabivel. Falar a verdade .neste País tornou-se uma penalidade sem cabimento. Essa quantia arbitrada como castigo a esse profissional do jornalismo parece coisa de crioulo doido. Espero que haja solução para este caso em questão.

    • Alexandre Dias

      dá vergonha de ver um Estado criminalizar um intelectual do porte de Lúcio Flávio,que tanto contribuiu seja no NAEA,nos livros de estudos amazônicos,intervenções,premiado por Orgãos internacionais,SBPC e etc..Onde estão todas as crenças e discursos Ufanistas que “só a educação liberta o homem e cria pensamento crítico e blá blá blá tratando uma referência como lixo? tal fato ignora até o movimento de solidariedade em torno do Lúcio.a vontade de um grupo de ter acesso à informação diferenciada,sem vícios e de qualidade.

Manifeste solidariedade

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