Os deserdados da terra

Publicado em Cartas da Amazônia, no Yahoo! Notícias, em 11 de outubro de 2012.

Por Lúcio Flávio Pinto

Durante quatro meses, em 1976, fiz, sucessivamente, as duas mais longas viagens como repórter pela Amazônia. Um mês e meio descendo o rio Amazonas a partir de Vitória, o porto de Altamira no rio Xingu, no Pará, até Manacapuru, no Estado do Amazonas, depois de Manaus.

Fui ver a segunda maior cheia no século XX do maior rio do mundo. Circulei pelos mais antigos nucleamentos da colonização europeia na região, que ainda exibem a mais típica face do que seria a civilização fluvial amazônica.

Durante os dois meses seguintes percorri as novas áreas de ocupação humana, induzida pelo bordão geopolítico do governo militar, de que era preciso integrar a Amazônia para não entregá-la à ameaçadora cobiça internacional.

O “vazio demográfico” dessas paragens longínquas precisava ser preenchido por cidadãos brasileiros. A “terra sem homens” da definição oficial colonialista, que datou da construção da Transamazônica, a partir de 1970, o ano zero da “nova Amazônia”, devia ter novo destino: abrigar os “homens sem terra” de outras paragens nacionais; em especial, do flagelado Nordeste (assolado nesse ano por mais uma seca centenária). Só assim o sinete da soberania do Brasil seria gravado — com tintas fortes — nas brenhas da fronteira selvagem.

Trilhei as frentes pioneiras em Roraima, Acre e Rondônia. Pude testemunhar a eliminação das últimas sobrevivências do mundo anterior, subordinado à cultura do extrativismo vegetal, com ênfase na borracha. Derrubada a mata, surgiam as grandes fazendas e os projetos de colonização do Incra. Na época o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária era o maior proprietário rural do mundo, com quase dois terços de todas as terras devolutas da Amazônia sob a sua jurisdição.

Um dos momentos mais inesquecíveis dessa jornada eu o vivi num fim de tarde em Xapuri, a terra do futuro líder Chico Mendes. Depois de um dia de trabalheira, sentei no cercado do curral de uma fazenda e ali fiquei a conversar, por horas, com um maranhense que chegara a esse lugar remoto depois de sucessivas migrações, desde a sua terra até o extremo oeste, por milhares de quilômetros.

Ele estava no último PIC (Projeto Integrado de Colonização) do roteiro. Se avançasse mais, passaria para o lado da Bolívia, como muitos brasileiros já haviam feito e fariam ainda mais nos anos seguintes. Saíra da baixada maranhense apenas com a esperança de que, na vastidão sem porteiras da Amazônia, finalmente encontraria um pedaço de terra para chamar de seu.

Mal se instalava, porém, e alguma causa de expulsão também se estabelecia. Na maioria das vezes, na forma de um jagunço que chegava para lhe dizer que aquelas terras já tinham dono. Legalista e submisso, deixava o lote e seguia em frente. Assim aconteceu uma, duas, três vezes.

Depois se cansou de ser enxotado só com cara feita. Passou a exigir a apresentação do papel que comprovasse a propriedade. O jagunço lhe mostrava como resposta um “três oitão” engatilhado. E ele, mais uma vez, se ia com mulher, filhos e o que podia carregar. Até que, passando de Rondônia para o Acre, conseguiu ser aceito no PIC do Incra.

A “colonização oficial dirigida”, que fizera ferver a chegada de milhares de colonos às margens da Transamazônica e da BR-364 (Cuiabá-Porto Velho-Rio Branco), já estava no seu declínio. Até 1973 o governo federal, mesmo que de forma incompetente, esteve comprometido em transformar os hoje designados “sem-terra” em uma classe média rural na distante fronteira.

Os colonos eram recrutados em seus pontos de origem e transportados (às vezes de Boeing) até os locais de assentamento, onde recebiam um lote demarcado de 100 hectares, com um hectare já desmatado, uma estrada para escoar a produção, pontos de apoio às proximidades, um salário mínimo de subsídio por certo tempo e crédito de fomento.

Esse modelo de desenvolvimento podia chegar aos seus objetivos, com tempo mais demorado e alto custo inicial. Mas o que o governo mais queria da Amazônia era que gerasse dólar. Agricultura familiar coloca comida na mesa do mercado interno, mas não é exportadora. Com uma dívida externa fora de controle e sem poupança própria, o Brasil Grande da geopolítica dependia da nova fronteira.

Ao invés de colonos em pequenos lotes, a prioridade passou a ser a grande propriedade comercial, hoje mais conhecida por agronegócio. A fronteira “fechou por dentro”, diagnosticaram os pesquisadores. O Éden fundiário passaria a exibir índices de concentração da propriedade da terra maiores do que a média nacional. O que devia ser solução se tornou um novo problema — e enorme, como se vê pelos tantos conflitos com morte na disputa por terra.

Só quando o céu já estava escuro, José de Ribamar de Souza concluiu o relato dos seus sofrimentos, em anos de migração compulsória Amazônia adentro. O Incra não cumprira o prometido. Sua roça começava a dar prejuízo. Ele pressentia que o fazendeiro vizinho iria logo abordá-lo. Não da forma violenta das expulsões anteriores. Desta vez provavelmente seria com um argumento mais suave e eficaz: uma oferta em dinheiro. Depois de aceitá-la, para onde o colono maranhense iria?

A pretexto de fazer reforma agrária, o Incra fez colonização. Ou seja: transferiu os problemas agrários e fundiários do Brasil antigo para o Brasil que se incorporava à federação nacional, a Amazônia. Prometendo o Éden para meeiros, arrendatários, parceiros e outros “sem-terra”, levou-os a diversos dramas, que sempre resultaram, para a floresta, em derrubadas.

As do João da Silva sempre foram menos do que as das S/A, mas não deixaram de ser derrubadas desastradas. Elas sangravam tanto a vítima, a mata, quanto o suposto beneficiário, o colono.

Finalmente, depois de quatro décadas de equívocos, alguém mandou o Incra parar. Foi esse o pedido do Ministério Público Federal, em ação civil pública acolhida provisoriamente pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, no dia 5.

Bom. Mas tarde demais?

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em O que Lúcio nos diz

Manifeste solidariedade

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s