O dossiê da grilagem agora em livro

Toda  a trajetória que envolve a condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto no escandaloso episódio da grilagem de 5 milhões de hectares na região do Xingu, no Pará, está reunida no livro Grileiros mais juízes: ameaça às terras do Pará, que a Editora O Estado do Tapajós acaba de publicar. O livro é resultado de um dossiê que o jornalista preparou, originalmente como publicação dos dossiês do Jornal Pessoal, para contar a longa batalha que vem enfrentando na justiça após ter chamado de “pirata fundiário” o empresário Cecílio do Rêgo Almeida, em 1999, em uma edição do JP.

Apesar de comprovadas todas as denúncias de grilagem e de a justiça ter cancelado todos os registros imobiliários em nome do grileiro, além de terem sido demitidos os funcionários públicos envolvidos na fraude, manteve-se a condenação de Lúcio Flávio Pinto a pagar uma indenização aos herdeiros do empresário (já falecido), na ordem de 22 mil reais, em números atuais. Como a sentença ainda não foi executada, há poucos dias o jornalista entrou com um pedido no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a fim de que seja antecipado o pagamento da indenização, fato considerado inédito no judiciário.

Em 417 páginas, o livro traz o conteúdo do dossiê sobre a grilagem no Pará, mostrando como ocorreu a fraude, que instituições e agentes dela participaram. Isso implica a contribuição de funcionários públicos de um cartório de Altamira, magistrados e empresários, uma engrenagem que perdurou durante anos até que uma denúncia formulada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) trouxe à tona o esquema. O jornalista Lúcio Flávio Pinto, que colaborou nessa investigação, publicou os fatos em seu Jornal Pessoal, pautando a imprensa nacional. Vários veículos foram processados por Rêgo Almeida, sendo todos absolvidos pela justiça de São Paulo, que considerou relevantes as reportagens publicadas.

Lúcio Flávio Pinto, que pediu desaforamento do processo de São Paulo para o Pará, foi o único condenado. Para o jornalista, a condenação não foi técnica, mas política, por isso ele desistiu de recorrer da sentença negativa expedida pelo ministro Ari Pangendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro último. Agora, espera a permissão para pagar a sentença indenizatória.

O livro traz ainda a repercussão desses fatos novos, a mobilização de leitores e amigos do jornalista, pela internet, para ajudá-lo a pagar a indenização e as manifestações públicas em sites e blogs.

Serviço: Grileiros mais juízes: ameaça à terras do Pará, de Lúcio Flávio Pinto. Editora O Estado do Tapajós. R$ 35.

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