LFP mostra como andam os processos contra ele

Corrigido e atualizado às 13h38.

Como já se sabe, o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto responde a vários processos na justiça do Pará movidos por pessoas que se veem contrariadas em seus interesses, nos artigos escritos  no Jornal Pessoal. Lúcio envia ao blog as notas a seguir, relatando o andamento de duas das dezenas de ações vigentes e um caso que está saindo da esfera policial.

Para contextualizar o leitor: a primeira nota refere-se a um dos processos movidos pelos empresários Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, e a sua empresa, Delta Publicidade, quanto aos danos materiais eventualmente sofridos com a publicação do artigo “O rei da quitanda”, em 2005.

A segunda nota diz respeito à agressão verbal feita pelo empresário Rodrigo Chaves contra o jornalista e sua família, em um restaurante de Belém, em dezembro de 2011. O empresário foi citado em artigo no qual Lúcio Flávio argumenta ter havido fraude em negociação dos irmãos Maiorana na obtenção de recursos da Sudam. E a última nota atualiza a quantas anda o processo em que o jornalista foi condenado a indenizar os herdeiros do empresário Cecílio do Rego Almeida, que grilou 5 milhões de hectares na região do Xingu, no Pará. Apesar de comprovado o crime denunciado pelo jornalista, ele foi condenado por apresentar o empresário como “pirata fundiário” em artigo no JP.

Notas:

1 – O recurso (embargos de declaração) contra a decisão da semana passada, da 3ª Câmara Cível Isolada do TJE, foi protocolado ontem. O relator do acórdão combatido, desembargador Roberto de Moura, poderá se retratar do seu voto, acolhido por seus pares da câmara. Ou, não se retratando, submeter-lhes os embargos, que visam produzir garantir o recebimento do recurso inicial, um agravo de instrumento, e reformar a decisão de 3º grau. Com a reforma, os Maioranas, autores da ação original, de indenização, teriam que provar o dano material que alegam ter sofrido com matéria do Jornal Pessoal. Dizem que houve “perda de capital”, e só. Os balanços da Delta Publicidade de 2004 e 2005, que o representante dos Maiorana negou entregar diante do juiz da 6ª vara cível de Belém, teriam que conter essa perda e fazer a conexão com o artigo. E também os julgadores têm que considerar a inclusão dos docu mentos necessários ao recebimento do recurso, que é a procuração do “outro lado”. O documento consta dos autos. Os julgadores simplesmente o ignoraram. Ver mais sobre esse caso nesta Nota ao Público divulgada no dia 1º de maio.

2 – Houve audiência na polícia na quinta-feira. O empresário Rodrigo Chaves negou que tivesse ameaçado me agredir no restaurante Pomme d’Or, em dezembro do ano passado. Disse que apenas me recusou o cumprimento que lhe fiz. Sustentei que ele ameaçou me agredir com um copo de vidro cheio de Coca-Cola e me ofendeu gritando que eu era palhaço, enquanto eu saía, e ameaçando me agredir. Indiquei as testemunhas dos fatos. Em desacordo, o inquérito irá para a vara do juizado especial do Jurunas, onde será iniciada a instrução processual. Rodrigo forneceu notas fiscais frias para justificar obras supostamente realizadas pelos irmãos Romulo Jr. e Ronaldo Maiorana com dinheiro da Sudam.
3 – O processo de C. R. Almeida está em Belém desde 23 de março. Mas ainda não foi liberado o edital para a execução da sentença, que me impôs indenizar o grileiro por suposto dano material que lhe teria causado ao chamá-lo de grileiro. O dinheiro obtido através de coleta pública está guardado para o momento em que for necessário cumprir a ordem judicial. A data será anunciada pára que se possa realizar um ato público.
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