Direito de resposta

O senhor Amilcar Guimarães, titular da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Pará, enviou a este blog o seguinte comentário ao post “Ataque verbal de juiz a jornalista repercute na internet”. A moderação deste blog considerou a mensagem um direito de resposta, por isso o destaque ao seu conteúdo, sem qualquer alteração quanto ao texto original, com o respectivo comentário dos moderadores.

Só pra constar, publiquei o seguinte na minha página no face:

As pessoas ficam horrorizadas quando lêem o que foi escrito pelo Amilcar.

Sejamos justos: é um texto bem bobinho e só teve repercussão porque o moço é Juiz. O que ninguém lembra é que além de juiz (que é só um funcionário público) o cavalheiro também é homem, com todos os vícios e defeitos de todos os outros. Nem melhor, nem pior.

O Juiz fica no Fórum, nos processos e no sofrimento de todo dia decidir a vida alheia. Este local é o lugar do Duque de Capanema; é o local onde Dom Amilcar de Orleans, Bragança, Capanema e arredores exerce sua irreverência; exerce seu direito de ser menino.

Aqui ele conta piada, expõe sua megalomania, debocha de si mesmo, faz bullying com as amigas, se diverte enfim.

Nesse contexto e com esse espírito, escreveu um texto de protesto contra quem o acusa de corrupção. Com sua rara inteligência (menor apenas do que sua modéstia) expôs dois caminhos escolhidos por outras duas vítimas: primeiro o da vingança física, a qual cogitou mas não aderiu por não conhecer seus caminhos; segundo, a via judicial que também recusou por não confiar na Justiça.

Pausa: “por não confiar na Justiça”. Tendo usado esta expressão foi metralhado, bombardeado, crucificado, morto e sepultado, inclusive por seus pares, e ninguém prestou atenção quando explicou que aquilo foi mal colocado e no contexto significava que Dom Amilcar não confia na justiça para resolver problemas das carpideiras que vão à justiça chorar uma dor que em verdade não sentem, apenas para obter lucro ou punir seus desafetos. Afastado o caminho da violência e o da justiça, reservado às carpideiras, Dom Amilcar optou por um caminho heterodoxo: uma partida de tênis. Outra piada, pois todos nós sabemos que o antagonista nunca segurou uma raquete.

Qualquer leitor com mais de dois neurônios teria percebido que Dom Amilcar, depois de fazer o seu desabafo, não tinha o menor interesse em confrontar seu detrator (daí o desafio para um duelo bizarro). As expressões, canalha, bestalhão, pateta, não são ofensas; são recursos lingüísticos usados no contesto e, cá pra nós, declarar-se ofendido com isso é atitude de carpideira.

Mas não faltaram mocinhas escandalizadas e rapazes enraivecidos. Falsos moralistas…

Doravante, peço aos detratores do homem Amilcar Guimarães que parem de se referir a ele como juiz (salvo se diretamente relacionado com o exercício da função), inclusive em respeito a seus colegas magistrados que não compactuam com sua maneira de ser ou de ver a vida; doravante tenham a decência de referir-se ao nobre senhor como “Duque de Capanema”, cujo tratamento não é meritíssimo, mas sua graça.

Nosso comentário:

Senhor Amilcar Guimarães,

Quando, no último dia 29 de fevereiro, o senhor fez os comentários em seu mural no Facebook relacionados à condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto, não os fez apenas como um cidadão que tem o direito de se manifestar entre os pares; mas os fez, sim, como juiz, como serventuário da justiça, empossado e remunerado com recursos públicos, ao se referir a um cidadão que foi réu em um processo do qual ambos fizeram parte.

Além disso, outra ação relacionada ao jornalista continua ativa em seu poder, mais um motivo para que fossem resguardados ao ambiente adequado – não a uma página sem controle de privacidade de uma rede social – os assuntos relacionados às atividades como funcionário público, de grande responsabilidade, pois dizem respeito aos destinos de outrem. Não à toa, como o senhor mesmo acabou de mencionar em sua mensagem a este blog, os seus pares desaprovaram e desaprovam suas atitudes.

Agradecemos a sua manifestação.

Moderação do Blog Todos com Lúcio Flávio Pinto

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26 Comentários

Arquivado em Direito de resposta

26 Respostas para “Direito de resposta

  1. Moysés Bemerguy - MPDFT - Brasilia-DF.

    Vossa Excelência, pelo que “escreve”, denota estar acometido de moléstia que costuma atingir anemocéfalos. Começando com sintomas de “estrelismo” e evoluindo em seu estágio mais avançado para uma incurável Carência de Lucidez que costuma deixar sérias sequelas, levando os pacientes a praticar atitudes desarrazoadas, desajuizadas, sem juízo….Definivamente, esse juiz justifica o velho adágio: MUITO RISO, POUCO SIZO……Remédio? Talvez uma hiperdose de CALMON (Eliana)

  2. NÉLIO PALHETA

    Ouvi de um advogado – como tal, conhecedor dos corredores e gabinetes do Fórum para dizer o que disse: “O Amílcar é doido; doido de pedra! Ele não poderia, jamais, nem como cidadão comum, muito menos como magistrado, se manifestar como se manifestou, sendo o juiz de uma ação. Isso tem que ser denunciado ao CNJ” – orientou.
    Em outras palavras, é isso que todo mundo antes de mim disse: Esse juiz é doido! E como doido quer se aposentar. Ele é muito sabido. Apenas isso. Sabido!
    De doido em doido (lembram-se daquela juíza que surrupiou o dinheiro das ações, recolhido na conta sob sua responsabilidade, declarada insana?) o TJE vai construindo sua história contemporânea: danosa, horrorosa, demolidora de currículos, de história e tradição.
    Mas temos esperança de que aqueles magistrados dignos, decentes, honestos (será que ainda são muitos?) ainda presentes no Tribunal possam contribuir, com sabedoria e ética, exemplo moral e conhecimento possam suplantar esse período.
    Esperamos que esse cenário tenha um paradeiro para que a geração a ser criada pelas minhas netas possa, um dia, olhar para trás e apenas lamentar que eu tivesse vivido este período. Período paradoxal, como analisou o Lúcio, no evento do MP, em Belém, ao mais longo período de democracia republicana vivida no Brasil. Espero que minhas netas tenham orgulho da geração delas. Só assim poderei mitigar minha revolta e meu sentimento de “bandeira enrolada” que experimento agora, não por deserção, não por descrença nos meus valores, mas porque vejo esses valores afetados pela indignidade como a coisa pública é tratada em todos os poderes da República e em todas as instâncias.
    O sacrifício do Lúcio Flávio terá o valor de fazer a sociedade refletir, de se autocriticar, e dessa crítica tirar os elementos transformadores dela própria, das instituições.
    Quando isso acontecerá? Quando as pessoas que se candidatam a cargos ao serviço público deixarem de ver no cargo (de juiz, professor, fiscal, secretário de estado, deputado, prefeito ou senador) a oportunidade única para se dar bem na vida; construírem fortunas por meios escusos; roubarem o erário; venderem sentenças; botarem na conta do Legislativo até TV paga de sexo; fraudarem licitações; acertarem suas decisões judiciais enquanto jogam tênis; negociarem propinas com fornecedores até de merenda escolar, transporte escolar; remédios; cirurgias.
    Esse é o quadro mínimo e mais visível de como agem aqueles que estão no poder. O juiz Guimarães, se não fez nada disso, revelou a intenção de se dar bem de qualquer jeito neste episódio lamentável, ao registrar, sem rodeios e loucamante, a pretenção de aceitar uma punição do CNJ para usufruir das benesses que a aposentadoria compulsória lhe garantiria. Só isso já bastaria não para considerá-lo doido, mas um verdadeiro e autorevelado canalha nacional.
    Nélio Palheta

  3. Luciane Barros Fiuza de Mello

    Concordo, José Francisco, quanto mais ele fala, mais atira no próprio pé… Que horror! O único mérito deste Dom do Lixo Que Se Acha Todo Poderoso neste episódio foi ter conseguido de forma extraordinária e até louvável expor em um péssimo texto toda a podridão do seu caráter. Enfiar a cara em um monte de m., como a Marise Morbach sugeriu em um outro espaço, seria a melhor solução para ele. Ruth, acredito na provável insanidade mental do Digníssimo Tico Teco de Toga e, por isso mesmo, me espanto ao ver a corja de seguidores, fãs e apoiadores deste Duque de Merdalândia (Socorrinho acertou na mosca). “Contra a Injustiça, Somos Todos Lúcio Flávio Pinto!!!”

  4. Socorro Costa

    já que a Majestade em pessoa (que na próxima postagem deve exigir ser chamado de Santidade, e na seguinte de Todo Poderoso), é adepta da pilhéria, do sarcasmo, da troça (diga-se, de passagem, mal escrita, a despeito de tão propalada e rara inteligência), por que não se candidata ao Guiness Book, que reúne bizarrices de sua estirpe? Assim, ele estaria (de toga ou nu), ao lado de coisas essenciais para a história e a evolução da humanidade, como o maior pepino transgênico já colhido; o homem mais baixo do planeta; a língua mais comprida do universo; a iguana mais rara de Galápagos; o menor alfinete sem cabeça já produzido em escala industrial, e coisas do gênero. De certo, o dono do reino de Merdalândia se sentirá plenamente à vontade para vomitar o produto de seu cérebro, que antes de chegar à cabeça fermenta nos seus intestinos -, e cujo odor exala até mesmo dos chips dos computadores, quando postado na rede mundial.

    Caro Dom Amílcar, Todo Poderoso e Ingualável rei de Merdalândia, resuma-se a sua oni-insignificância para o universo, pois até como poeira cósmica sua existência é uma ofensa à humananidade. Seres como Vossa Excrescência deveriam nascer mudas, surdas e imóveis. Aliás, não deveriam sequer nascer, pois nada acrescentam à luz do dia, e muito menos à luz das ideias.

    E tenha certeza que, mesmo numa quadra de tênis, o sessentão Lúcio Flávio Pinto lhe daria uma surra. E no campo da escrita, e da ética pessoal e profissional, ganharia por W x O, já que o senhor, pelo que já mostrou em suas fétidas postagens, se alfabetizou nos becos da vida, na cartilha da infâmia, na escola da canalhice (no sentido literal da palavra).

  5. Um cara que falsificava assinatura pode ser chamado de quê? É preciso fazer uma campanha pra eleição direta pro judiCiário, com direito a ficha limpa e tudo. Se isso passar, CHAMA O SÍNDICO: – TIM MAIA!

  6. José Carlos Gondim

    Eu, cá com meus botões (“de carne e osso”, como diz – se não me engano – o Luís Fernando Veríssimo), fico pensando e matutando como um cara desse chega a juiz de Direito… Isso é sério. Nem precisa de mais do que meio neurônio para entender isso… E essa ironia de Maria Antonieta, aristocrática, de “dom”, “sua graça”, “duque”… Du quê? De Capanema, que – coitada – entrou de gaiata na brincadeira desse cara (só pode ser brincadeira…), desse tal de Amílcar (não o conhecia nem o conheço, aliás, nunca tinha ouvido falar, então posso dizer, linguísticamente, “esse tal”). Agora, haja ironia, nem vou falar do meu amigo e companheiro Lúcio Flávio Pinto, vou entrar de advogado desse pujante e belo município paraense: Senhor Amílcar (não sei se o homem ou o juiz), lave a boca antes de tocar no nome dessa querida cidade do nordeste do Pará!! Tenha termo! Não emporcalhe o chão de sua terra natal (o sr. deve ser capanemense, não?) com sujeiras, baboseiras e cretinices. Ei, Marton, agora, em coro: um, dois, três… Já!: Vá pentear macacos!!

  7. Paulo Roberto Ferreira

    O menino de Santarém é que tem TODA a razão: não é só o rei que está tu, mas o Duque de Capanema e toda a corte.

  8. Miguel Oliveira

    Tosco, o homem-juiz diz que respondeu em tom de ironia à suposta acusação de corrupção de que teria sido vitima o juiz-homem.
    Se era o homem-juiz quem escrevia em espaço virtual privado, por que tratar de assunto relacionado ao juiz-homem, que habita o forum?

  9. Uma pena haver gente assim. Não “apenas” no poder, mas no mundo.

  10. Brenda Taketa

    “Qualquer leitor com mais de dois neurônios teria percebido que Dom Amilcar…”

    Além de tudo, o meritíssimo juiz ainda chama de burra a opinião pública que o critica desde que o seu comentário no facebook ganhou visibilidade. É isso o que somos para ele, sujeitos mentalmente limitados e sem capacidade de decodificar uma mensagem?

    Gostaria de ter encontrado nas linhas ou entrelinhas de seus textos toda essa “rara inteligência” à qual ele recorrentemente se refere.

    Isso se chamar trata as pessoas e o que é público com escárnio. E não é dessa “Justiça” que precisamos ou merecemos, nós as “mocinhas escandalizadas e rapazes enraivecidos. Falsos moralistas…”.
    .
    Vergonha dessa pobreza e de toda essa podridão de poder apresentada nesse episódio e com esse comportamento tão lamentavelmente antidemocráticos.

    Todos nós perdemos assim, o que faz disso um problema realmente político – e coletivo.

  11. Fatima Aragao

    Gostei muito do que disse a Gisele Neuls que tem apenas 2 neuronios assim como eu : “Se o homem considera as expressões, canalha, bestalhão e pateta não como ofensas, mas como recursos lingüísticos, como o juiz que lhe habita o mesmo cérebro julgou a expressão pirata fundiário uma ofensa moral?” será que é por que o Lúcio é pobre e o dono da construtora é rico e aristocrata igual ao Duque de Capanema? este Duque quer que lhe consideremos demente, pra que possa se aposentar com todos os beneficios….acho que é isto!

  12. marton maués

    Duque de Capanema
    estás num beco sem saída
    não percebeste ainda
    que tua nobreza jazz
    na sarjeta, decaída.

    vai pentear macaco, Excelência!

    • José Carlos Gondim

      Boa, Marton, é só isso mesmo que ele tem que fazer antes de se aposentar (espero que pela idade ou por tempo de serviço, e não essa aposentadoria compulsória ganhando “os tubos”, que é a “pena” a que a “lei” sentencia um juiz julgado criminoso): QUE VÁ PENTEAR (ou pentelhar?) MACACOS!!

  13. Víctor Rogério

    Concordo plenamente com o comentário da moderação.

    O Dr. Juiz Amilcar Guimarães, ao comentar supostos ataques à sua reputação, qual seja ter sido taxado de corrupto (isso em suas ilações), não o faz como mero cidadão, mas sim revestido do cargo gerador de toda essa celeuma. E mesmo que assim não fosse. Um juiz não se despe, nunca, da toga que veste. Há que ser observado, dentro ou fora do recinto de trabalho, o devido respeito à honra de quem quer que seja, máxime pelos juízes (seres que, como bem assentado por V. Ex.ª, decidem sobre ”a vida alheia”). OS JUÍZES SÃO EQUIDISTANTES, ISENTOS, IMPESSOAIS. E aqui abro um parêntese necessário: se V. Ex.ª acha que o cargo de juiz é ”só (o de) um funcionário público” qualquer, então creio que seu lugar não é decidindo sobre a vida alheia, já que despido de todo e qualquer senso de magnanimidade e realidade da função que é ser juiz. Fim do necessário parêntese.

    Quanto às outras passagens do seu comentário e resposta, devo dizer que, parafraseando Reinaldo Azevedo, as palavras fazem sentido. Senão vejamos: no começo de sua postagem (via facebook), observa-se, de pronto, uma tentativa intimidatória, já que começar um texto dizendo que ‘fulano de tal deu-lhe sopapos merecidos’ demonstra , como posso dizer, uma deliberação proposital de assim proceder, dando a entender que o jornalista mereceria toda e qualquer forma de ‘contraprestação’ às suas atitudes em virtude da….LIBERDADE DE EXPRESSÃO exercida nos limites permitidos! Mas a tal dedução eu cheguei só com ‘dois neurônios’ (tico e teco).

    Quanto à suposta atitude de carpideira, envergonha-me ler tal trecho em sua resposta. É nítido o seu propósito de injuriar o jornalista. As palavras fazem sentido, Dom Amilcar! Até porque o Dr., deliberadamente, utilizou as palavras (Canalha, Macho) em caixa alta, ou seja, seu propósito era mesmo o de acentuá-las. E o de denegrir a imagem do jornalista. Não se tecem tantas INJÚRIAS em único texto com o fim único e bondoso de fazer troça de outrem. Poupe-me. Aprenda a conviver em um Estado Democrático de Direito. A figura de linguagem, aí sim, ‘da partida de tênis’ pode ser enquadrada como blague, ironia; o restante, nunca. De resto, creio que desdizer algo que está esclarecidamente dito é fácil demais após a repercussão de tal infeliz comentário. ”O cavalheiro também é homem, com todos os vícios e defeitos de todos os outros”, e por assim o sê-lo, o homem que se prese homem sabe dizer as palavras dos justos: eu errei e peço desculpas.

    Last but not least, pergunto a V. Ex.ª : aquela frase de escárnio ao Órgão máximo administrativo do Judiciário foi blague também? O sr. esquece que antes de todo e qualquer Órgão do Poder Judiciário vem a população do Brasil, ao qual o CNJ é vinculado (já que todo poder emana do povo, e por este é exercido direta ou indiretamente, ou seja, no fim, as leis que lhe garantem tais prerrogativas foram elaboradas por meio do NOSSO (e seu) poder, haja vista emanar de nós a iniciativa de eleger os representantes do Poder Legislativo). Nós merecemos mais do que o sr. pode oferecer, Dom Amilcar.
    V. Ex.ª zomba da brecha concedida pela LOMAN aos que são compulsoriamente aposentados, pois recebem, in totum, os subsídios que dantes recebiam – sem trabalhar, como salientado por V. Ex.ª. Zombas da instituição pela qual deveria lutar – Dom Amilcar, de novo digo que as palavras fazem sentido -, asseverando não ser confiável a justiça (e não importa o desdito, eis que o dito ser bem claro). Escarneia, por fim, de nós jurisdicionados.

    Arremato, Dom Amilcar, que o sr. passará; outros juízes idem, mas a instituição do Poder Judiciário permanecerá (íntegra, hígida).
    E por isso que vos digo: não, você não pode; e não pode porque estamos aqui.
    Somos todos Lúcio Flávio Pinto.

  14. Quanto mais ele mexe no produto, mais fede. Ou ainda: a emenda é pior do que o soneto. Não, nesse caso o soneto continua sendo pior do que a emenda, que agora veio com uma dose de medo. Falar ou escrever o que não se deve, pqp, depois fica difícil. É. Juiz condena. Mas também pode ser duramente condenado pela opinião pública. E nesse caso, a quem recorrer? Eita veneno amargo, fatal.

  15. Danilo Augusto

    Sinceramente, acho que estão dando muito pano pra pouca manga.O Lúcio devia era desafiar o Sr. Amilcar pra travar uma batalha nas palavras!Pq convenhamos ele tem muito senso de humor, sarcástico e irônico, mas e daí? Arnaldo Jabor e o Bóris Casou tb tem!

  16. Rivaldo

    “Gisele Neuls
    08/03/2012 às 12:10 PM

    Se o homem considera as expressões, canalha, bestalhão e pateta não como ofensas, mas como recursos lingüísticos, como o juiz que lhe habita o mesmo cérebro julgou a expressão pirata fundiário uma ofensa moral?”

    Verdade!!!

  17. O fato é que um sujeito deste tipo, com está ética, nunca poderia ser juiz. É de se questionar como alguém assim consegue chegar lá.

  18. Se o homem considera as expressões, canalha, bestalhão e pateta não como ofensas, mas como recursos lingüísticos, como o juiz que lhe habita o mesmo cérebro julgou a expressão pirata fundiário uma ofensa moral?

  19. Rivaldo

    Que espirituoso o Duque de Capanema. Eu diria mesmo engraçadinho

  20. Edgar Monteiro Chagas Junior

    É um melhor que o outro! corporativismo puro e barato! Mas pra mim isso é culpa dos cursos de direito desse país que aliás, faz tempo que virou apenas “curso”…

  21. Ruth Rendeiro

    Tenho que concordar com alguns que já manifestaram sua preocupação quanto à sanidade mental do Duque de Capanema. É inacreditável!

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