O artigo de LFP no Yahoo! Brasil

Publicado hoje na coluna Cartas da Amazônia, no Yahoo! Brasil Notícias.

ISTO É MESMO UM JUIZ?

Por Lúcio Flávio Pinto

Em junho de 2006 Amílcar Roberto Bezerra Guimarães era (e continua a ser) o juiz titular da 1ª vara cível do fórum de Belém. Tinha centenas de processos para instruir e julgar. Mesmo assim foi designado para ocupar interinamente a 4ª vara cível da capital paraense. Responderia pela função durante os três dias em que a titular, Luzia do Socorro dos Santos, estaria no Rio de Janeiro, fazendo um curso técnico.

Mas o primeiro dia da interinidade não contou. A portaria de nomeação tinha erro e precisou ser refeita. Na quinta-feira o juiz não apareceu na 4ª vara. Nem no último dia, sexta-feira. Mas mandou buscar um único processo, volumoso, com 400 páginas e dois anexos.

Quatro dias depois, na terça-feira da semana seguinte, ao devolver os autos, o juiz Amílcar Guimarães juntou nele sua sentença, de cinco páginas e meia. Como desde o dia anterior a juíza titular reassumira o seu lugar, a sentença era ilegal. Para ludibriar a lei e os efeitos da portaria do presidente do tribunal, o juiz datou sua peça como se a tivesse entregue na sexta-feira.

Além de violar a lei e ofender os fatos, testemunhados por todos que trabalhavam na 4ª vara, inclusive seu secretário, que expediu uma certidão desmentindo o juiz substituto, Amílcar cometeu outro erro: ignorou o implacável registro do computador. E lá estava gravado: ele só entregou o processo e a sentença na terça-feira, quando já não tinha jurisdição sobre o caso.

Mesmo assim a sua decisão foi confirmada diversas vezes pelos desembargadores que, na 2ª instância, apreciaram diversos recursos que opus contra a sentença. Ela me condenou a indenizar, pelo dano moral que eu lhe teria causado, o maior grileiro de terras de todos os tempos, o empresário Cecílio do Rego Almeida.

Ele se disse ofendido pelo tratamento que eu lhe dera, de “pirata fundiário”. Sua grilagem abrangia 4,7 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território do Estado de São Paulo. Pirata fundiário igual nunca houve. Nem com a mesma suscetibilidade, provavelmente falsa.

Não consegui a punição do juiz fraudador nem a reforma da sua sentença absurda. Depois de 11 anos tentando fazer justiça, desisti da justiça. Não recorri mais da manutenção da sentença e decidi pagar a indenização ao grileiro.

Como não tenho dinheiro para isso, recorri ao público. Aproveitei para denunciar a vergonhosa parcialidade do poder judiciário do Pará. Em menos de uma semana a subscrição alcançou o valor atualizado da pena, estimada em 22 mil reais. No dia da execução da sentença, as vítimas desse crime da justiça irão ao suntuoso palácio do tribunal apontar-lhe a culpa e a responsabilidade.

A grilagem não deu certo: a justiça federal a anulou, no final do ano passado. Talvez os sucessores do grileiro tenham perdido o prazo do recurso ou decidido não recorrer, tal a evidência da apropriação ilícita de terras do patrimônio público. Mesmo que recorram, sua causa está perdida, tal a contundência das provas dos autos.

Quando parecia que não havia mais nada capaz de aumentar o escândalo nessa história, o juiz Amílcar Bezerra voltou ao palco. Desta vez, numa das redes sociais da internet. Por livre e espontânea vontade, sem qualquer provocação, fez esta primeira postagem no seu Facebook:

“O jornalista Lúcio Flávio Pinto ofendeu a família Maiorana em seu Jornal Pessoal. Aí o Ronaldo Maiorana [um dos donos do grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão] deu-lhe uns bons e merecidos sopapos no meio da fuça, e o bestalhão gritou aos quatro cantos que foi vitima de violência física; que a justiça não puniu o agressor etc…

Mais tarde, justa ou injustamente, o dito jornalista ofendeu o falecido Cecílio do Rego Almeida. A vítima, ao invés de dar o…s sopapos de costume, como fez o Maiorana, recorreu CIVILIZADAMENTE ao judiciário pedindo indenização pela a ofensa.

Eu fui o juiz da causa e poderia ter julgado procedente ou improcedente o pedido, segundo minhas convicções.

Mas minha decisão não valia absolutamente nada, eis que a lei brasileira assegura uma infinidade de recursos e o juiz de primeiro grau nada mais faz do que um projeto de decisão que depende de uma série de recursos a ser confirmada pelos Tribunais.

Tomei uma decisão juridicamente correta (confirmada em todas as instâncias), mas politicamente insana: condenei a irmã Dorothy [assassinada no Xingu com seis tiros por pistoleiros um mês depois da agressão física que sofri em Belém] do jornalismo paraense em favor do satanás da grilagem.

Aí o jornalista faz um monte de insinuações; entre elas de que fui corrompido etc…

Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio?

Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$- 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação.

Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$- 1.600,00.
Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP).

Então resolvi usar essa tribuna para registrar o meu protesto.
Mas se o Lúcio for realmente MACHO e honrar as calças que veste, esta desafiado para resolver nossas pendências em uma partida de tênis.

Escolha a quadra, o piso, as bolas, o local, data e hora,

CANALHA!!!!! ”

Seguiu-se um segundo post:

“Eu quero me aposentar. bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!!”

Você não deve acreditar no que está lendo. Leia e releia com atenção. Embora estarrecedor para a imagem e a credibilidade da justiça brasileira, é a verdade. Que, com sua participação, comentarei na próxima coluna.

***

Leia o artigo na página do Yahoo! Brasil Notícias.

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7 Comentários

Arquivado em O que Lúcio nos diz

7 Respostas para “O artigo de LFP no Yahoo! Brasil

  1. São tantos e tão escabrosos os casos de violência, em todos os níveis, que, confesso, imaginei estar perdendo a minha capacidade de me indignar. Mas eis que surge o meu redentor e da forma mais estapafúrdia possível: um juiz declara para todos, abertamente, não somente sua incompetência mas também sua leviandade no caso da condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto, no processo que lhe foi movido por Cecílio Rego de Almeida, um grileiro ou “pirata funciário”. Na verdade, e como declarou o juiz ele queria acertar um jornalista e, sem qualquer vergonha na cara, mandou buscar o processo do Lúcio, só o dele, e sem estuda-lo como deveria proferiu sua sentença de condenação, fraudando a data para que ato tivese legitimidade. Claro que todos já sabiam de todos os fatos ou pelo menos desconfiavam dos (des))caminhos do Judiciário paraense, mas foi o próprio, o juiz, o magistrado, o supremo julgador que confessou sua leviandade. O mais grave é que estamos sujeitos a sujeitos como esse, são eles que decidem nossa “sorte” quando precisamos da “justiça”. O que fazer? Creio que as saídas e recursos do Lúcio, inclusive os que foram rejeitados, como nesse caso, acabaram tendo seu valor: eles permitirão que o CNJ, através da Corregedoria Nacional exercida pela corajosa juiza Eliana Calmon, possa intervir na questão e por fim a esse picadeiro no qual o esse juiz tem o papel, central

  2. Déborah Matos

    Quando ouço por ai que o curso de direito é um curso pra canalhas fico extremamente revoltada,como pode as pessoas que estudam para garantir nossos direitos e fazer com que a justiça seja feita,terem tal rótulo? Infelizmente é dado motivo pra isso,magistrados devem ter uma conduta irrepreensível e acho que comentar processo numa rede social já é demais,principalmente se for dessa forma.Entendo aquele papo de que errar é humano,mas se valer disso para dizer que não foi respeitado? Chega a ser hilário um juíz federal dizer que não acredita na justiça…O código de ética da magistratura diz ”…O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo,predisposição ou preconceito…”. Sem imparcialidade,objetividade ou comportamento tendencioso não é?! No mínimo ridículo

  3. Edney Martins

    Tenho acompanhado este episódio desde o início, como penso que muitos aqui. Profissional do Direito que um dia fui (achei que tinha algo mais útil a fazer), quando li o post do juiz de primeiro grau, vi a raiz da questão que aparece graças a esse levante que fizemos em torno do Lúcio; afinal de contas, qual a sociedade que queremos?
    Sabe-se que o Judiciário enfrenta graves problemas e neles reflete o tanto do desequilíbrio que vemos além das ruas, mas quando esse juiz faz uso de uma rede social para responder acusações que não lhe foram feitas, e faz isso além dos autos, satirizando atos de violência que deveriam ser condenados por qualquer um que se julgue cidadão, mostra o quanto que esse “perder a mão” está completamente fora de controle no Pará.
    Agora, quando satiriza a maior das condenações a que um magistrado está sujeito, nos dá, em dado momento, um presente, porque tira a toga de todos os juízes e nos mostra que muito mais do que o rei, todos estão nus. Os sérios deveriam se manifestar para rever os privilégios que fazem com que um mau caráter como este decida a vida de pessoas que acreditam em uma sociedade séria e recorrem à Justiça que ele esfrega na lama.
    Quando fazemos parte dessa rede que se forma em torno da figura do Lúcio, ampliamos o eco das nossas palavras e o transformamos em atitude. A cada dia vejo esta rede crescer e, mesmo devagar, furando os bloqueios dos que se beneficiam de pessoas como esse juiz. Afinal de contas, é dentro da sociedade que as leis, o Direito e o bom senso se forjam, e no meio de tudo isso, com a companhia de todos aqui, vejo que, apesar dessa safadeza que se apossou do judiciário no Pará e sabe-se lá quanto no Brasil, estamos dispostos a fazer diferente.

  4. NELIO PALHETA

    GRANDE CONTENDA: O JUIZ JOGA TÊNIS
    DR. AMÍLICAR X LÚCIO FLÁVIO

    Lúcio,
    Depois de ler esse texto nauseante que o juiz vomitou na sua página de Facebook, não se sabe se devemos – nós jornalistas e todos os cidadãos solidariamente ofendidos – considerar-nos de alma lavada ou se partimos mesmo para uma disputa, como ele propõe. De alma lavada porque o juiz se revelou além da sentença – que parece ter escrita com um sentimento de vingança encomendada. Na opção do jogo de tênis, devemos encará-lo não como ele exerce sua tarefa de magistrado – como se estivesse mesmo a usar raquetes e bolinhas, vestindo indumentária branca como manda o figurino dos jogadores de tênis e não a toga preta que pressupõe respeito, ética, decência, moralidade.
    O jogo, que neste caso devemos jogar, é aquele em que os golpes, os lances e as raquetadas que fazem a bola atravessar a quadra adversária não resultam de artimanhas próprias de jogadores. As regras dos jornalistas e as técnicas exigem ética, moral, decência. Tudo que um juiz precisa para ser respeitado. Em especial, usamos outra competência: a capacidade de interpretar os acontecimentos. Capacidade que a sociedade não tem sem as lentes da imprensa, que permitem enxergar, conhecer e entender, por exemplo, o que se passa nos gabinetes (ou na alcova) do doutor juiz Amílcar Guimarães. É difícil para atores como ele entenderem o modus operandis da imprensa, principalmente quando ele tem oito mil razões.
    Se a analogia que ele faz de questões tão graves e candentes (como o teu caso, Lúcio, que assumimos coletivamente como nosso também) é um jogo com bolinhas pululantes, tu (“nós”, permite) faz jornalismo. Com essa peça publicada na internet, digna de um falastrão, um boquirroto, o juiz revelou-se mais do que se manifestou, como se diz, nos autos. Tirou a máscara de moto próprio que incobria a cara e sentimento com que forjou tua sentença – circusntâncais que nos deste a conhecer, Lúcio.
    Um juiz que faz apologia à violência (bem lembrado, Miguel Oliveira) ao rmexer no caso Ronaldo Maiorana, e que torce no calor dos acontecimentos, como se assistisse à partida de tênis, não pode ser levado a sério.
    O Dr. Amílcar provocou não a torcida que certamnte forma a claque quando dá raquetadas bem sucedidas (porém indecentes), desafiou os jornalistas que têm manifestado apoio a ti, caro Lúcio Flávio instigando não nos armarmos de raquetes ou socos de lutador. A quantos ”serviços” de bom jornalismo ele resistirá? Se é preparado para o tênis, deixa a desejar gravemente como juiz, tal sua manifestação na internet.
    Não havermos de calar somente por causa de ti, caro amigo, mas principalmente porque está em jogo (desculpem!) a qualidade da Justiça do Pará. A liberdade de expressão. A liberdade de imprensa não é bolinha para levar raquetada do juiz. Já vivemos o tempo em que era tratada com cacetetes, sequestros e assassinato de jornalista. O que está posto na quadra, agora, é algo mais importante do que a indenização por abalo moral ao preço de oito mil imoralidades que agravam a imagem do TJE.
    Que Tribunal é esse que abriga juiz desse quilate?
    Sem ser ingênuo, Lúcio, mas só para provocar: Não é crível que seus pares (do juiz) apreciem isso. Mas, não temos mais porque nos surpreender.
    Com a palavra a Corregedoria! (opa! novamente caio no lapso de ingenuidade). Resta o CNJ.
    Nélio Palheta (jornlista)

  5. Fatima Aragao

    Absurdo, Inaceitável, Inacreditável, estas são palavras de um “juiz”?

  6. Será mesmo um juiz ? Merece atenção o fato de ele próprio declarar não acreditar na justiça. E ainda tira sarro que quer ser aposentado pra ficar recebendo o gordo salário sem trabalhar, e o que é pior as nossas custas.

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